SEMINÁRIO: QUESTÕES ATUAIS DA LEI MARIA DA PENHA
Data: 30/03/2012
Local: Auditório do CREA – Rua Sebastião Taveira, 272 – Monte Castelo
Programação
08:00 às :08:45 – Credenciamento
08:45 às 09:15 – Abertura solene – Composição da mesa de autoridades – Conferência de abertura
09:15 às 10:15 – Evolução da lei Maria da Penha
Luciane Bortoleto – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, ex-presidente do FONAVID – Gestão 2011
Presidente: Heoísa Helena Wanderley Maciel – Presidente da Comissão da mulher advogada da OAB/MS
10:15 às 10:30 – Debate
10:30 às 10:45 – Café
MESA REDONDA I
10:45 às 11:45 – Enfoque institucional sobre a lei Maria da Penha
Vinicius Pedrosa Santos – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ana Lara Camargo de Castro – Promotora de justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, titular da 48º Promotoria de justiça especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Inês Batisti Dantas Vieira – Defensora pública de defesa da mulher de Dourados – MS
Coordenadora: Esther Souza de Oliveira – Procuradora de justiça de Mato Grosso do Sul
11:45 às 12:15 – Debate
12:00 às 14:30 – Intervalo para almoço
MESA REDONDA II
14:30 às 15:30 – A Lei Maria da Penha na perspectiva dos Direitos Humanos
Jaceguara Dantas – Promotora de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ana Maria Gomes – Doutora em Sociologia do Desenvolvimento e professora da UFMS
Jacy Correa Curado – Doutoranda em Psicologia Social e Assessora de Políticas Públicas de Gênero e Social
Coordenadora: Ana Paula Martins – Doutora em Direito e professora da UFMS
15:30 às 16:00 – Debate
16:00 às 16:15 – Café
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
16:15 às 17:15 – Vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e mustidisciplinar
Lindinalva Rodrigues – Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, titular da 15º Promotoria Criminal, especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher de Cuiabá – MT
Presidente: Roseli Molina – Delegada titular da delegacia de atendimento à mulher de Campo Grande – MS
17:15 às 17:30 - Debate
