Caríssimos alunos, mais uma atividade do NPJ nesse semestre. Lembrando que vocês já fizeram:
1. 10.08: palestra com o Dr Gustavo Passarelli e com o Dr Denis Mascarenhas - cada uma com 5 horas de Atividades Complementares
2. 18.08: atendimento jurídico aos trabalhadores da construção civil do Estado de MS - convênio com o SINDUSCON;
3. 19.09: Visita Orientada ao TRT24 - palestra com o Desembargador André e sessão do pleno;
4. 25.09: Feira das Profissões
4. 26 .09: Visita Orientada ao TRT24 - palestra com o Desembargador Francisco Chagas e sessão do pleno;
5. 29.09: atendimento jurídico no dia do Ensino Responsável;
6. 05.10: visita orientada na OAB/MS
7. 19.10: Audiência Simulada no TRT24 realizada pelos alunos do 7 semestre, Juiz do TRT Dr Maurício e orientação da prof Renata Nocera;
8. 26.10 (manhã) no teatro Almir Sater: Audiência Simulada com convênio do TRT24 realizada pelos alunos do 6 semestre Matutino, Juíza do TRT e orientação das profs Ana Cláudia e Samya Abud;
9. 26.10 (noite) no Teatro Almir Sater: Júri Simulado realizado pelos alunos do 8 semestre, com apoio dos alunos do 1 ao 4 semestre e orientação dos profs Rafael Sampaio e Camilo Augusto
10. 09.11 (noite): Audiência Simulada no TRT24 realizada pelos alunos do 6 semestre Matutino, Juíza do TRT e orientação das profs Ana Cláudia e Samya Abud;
CONVITE
Para resgatar a história do sistema criminal e provocar reflexões sobre o sistema de justiça, o Teatro Almir Sater do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande será palco na próxima sexta-feira (26/10, às 18h30) de um júri simulado, realizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas, que discutirá o caso dos Exploradores de caverna - livro que foi escrito por um professor de jurisprudência da Harvard Law School e tem como objetivo lanças dúvidas e questionamentos acerca das sanções aplicadas ao antropofagismo.
O livro conta a história de 5 exploradores de caverna que acabaram, depois de um desmoronamento, ficando presos dentro de uma caverna por 33 dias. Se aproximando de morrer por inanição os exploradores usam um rádio que tinham para fazer contato com a expedição que tentava resgatá-los. Nessa ocasião perguntam aos engenheiros quanto tempo levariam para resgatá-los ao que os engenheiros respondem 10 dias. Os exploradores perguntam então a médicos se sobreviveriam por mais 10 dias sem se alimentar e os médicos respondem negativamente. Após algumas horas com o rádio desligado pedem para consultar o médico novamente, e perguntam se sobreviveriam mais 10 dias se alimentando a carne de um deles, o médico responde que sim. Em seguida perguntam a juízes e a padres se deveriam ou não matar um deles para que os outros pudessem viver mas ninguém se prontifica a responder. Quando os homens são finalmente resgatados contam que jogaram dados, que um deles coincidentemente tinha, decidindo qual deles morreria. O sorteado foi Roger Whetmore quem inicialmente sugeria a antropofagia assim como o jogo de dados, mas momento antes de jogar desistiu tendo sua jogada sido feita por outro explorador resultando em perda seguida de sua morte.
Os quatros sobreviventes foram processados e condenados a pena de morte por enforcamento. Essa decisão foi recorrida a Suprema Corte de Newgarth e o livro se consiste nos votos e suas justificativas dos 5 ministros da Suprema corte. O livro é considerado indispensável aos iniciantes do estudo do Direito e filosofia.
O evento é aberto a todos aos alunos do 1 ao 8 semestre do curso de direito, sendo que são disponibilizadas 300 vagas e a porta de acesso será fechada às 18h e 30 min para o início das apresentações. Após, não será mais permitida a entrada de alunos, salvo se ainda tiver assento disponível no teatro.
Ainda, a presença para a aula de prática jurídica simulada será para todos os alunos, indistintamente.
RESUMO DO PROCESSO:
Os quatro acusados são membros da Sociedade Espeleológica - uma organização amadorística de exploração de cavernas. Em princípios de maio do ano de 4299, penetraram eles, em companhia de Roger Whetmore, à época também membro da Sociedade, no interior de uma caverna de rocha calcária do tipo que se encontra no Planalto
Central desta Commonwealth. Já bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento de terra: pesados blocos de pedra foram projetados de maneira a bloquear completamente a sua única abertura. Quando os homens aperceberam-se da situação difícil em que se achavam, concentraram-se próximo à entrada obstruída, na esperança
de que uma equipe de socorro removesse o entulho que os impedia de deixar a prisão subterrânea. Não voltando Whetmore e os acusados às suas casas, o secretário da Sociedade foi notificado pelas famílias dos acusados. Os exploradores haviam deixado indicações, na sede da Sociedade, concernentes à localização da caverna que se propunham visitar. A equipe de socorro foi prontamente enviada ao focal.
Das declarações dos acusados, aceitas pelo júri, evidencia-se que Whetmore foi o primeiro a propor que buscassem alimento na carne de um dentre eles, sem o que a sobrevivência seria impossível. Foi também Whetmore quem primeiro propôs a forma de tirar a sorte, chamando a atenção dos acusados para um par de dados que casualmente trazia consigo. Os acusados inicialmente hesitaram adotar um comportamento tão desatinado, mas, após o diálogo acima relatado, concordaram com o plano proposto. E depois de muita discussão com respeito aos problemas matemáticos que o caso suscitava, chegaram por fim a um acordo sobre o método a ser empregado para a solução do problema: os dados. Entretanto, antes que estes fossem lançados, Whetmore declarou que desistia do acordo, pois havia refletido e decidido esperar outra semana antes de adotar um expediente tão terrível e odioso. Os outros o acusaram de violação do acordo e procederam ao lançamento dos dados. Quando chegou a vez de Whetmore um dos acusados atirou-os em seu lugar, ao mesmo tempo em que se lhe pediu para levantar quaisquer objeções quanto à correção do lanço. Ele declarou que não tinha objeções a fazer. Tendo-lhe sido adversa a sorte, foi então morto.
Serviço:
Julgamento simulado - Tribunal do Júri: o caso dos exploradores de cavernas
26 de outubro, 18h30
Teatro Almir Sater
Entrada livre – 5 horas de atividades complementares para quem for assistir e 15 horas de atividades complementares para quem for participar
Professor Orientador: Rafael Rodrigues Sampaio e Camilo Augusto Campos
Promotor:
A acusação será realizada pelos alunos do 8º sem. not. sob minha orientação e serão os seguintes:
- Fernando da Silva Bugari
- Évilis Coelho de Souza
- Karolline de L. Abuchaim
- Nelson
- Karoline Andrea Da Cunha Catananti
Defesa:
Alunos do 8º sem. mat, sob a orientação do professor Camilo Augusto
Os jurados:
Serão escolhidos entre os acadêmicos de 1º a 4º sem. presentes na data.
Dinâmica:
- escolha dos jurados;
- leitura do resumo acima;
- Debate:
- 30 min. acusação;
- 30 min. defesa;
- 10 min. réplica;
- 10 min. tréplica;
- votação dos quesitos.
