Nesta quinta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realiza por meio da Comissão do Advogado Público, o II Ciclo de Palestras da Advocacia Pública do MS, que este ano terá como tema “O Advogado Público e a Segurança Jurídica”. O evento acontece no auditório da OAB/MS, a partir das 13h30 e tem como objetivo contribuir para a atuação do advogado público.
De acordo com o presidente da Comissão do Advogado Público e procurador da Fazenda Nacional“, Josiberto Martins de Lima, “a advocacia pública é um assunto pouco discutido e as palestras vão contribuir para a formação de acadêmicos e atuação dos profissionais”. Lima ressalta ainda que o encontro “é uma oportunidade de atualização e aperfeiçoamento profissional.”
Programação
A palestra inicial terá como tema “Improbidade administrativa” ministrada por Nélio Stabile. Em seguida, o assunto em discussão será “Mandado de Segurança em matéria de Saúde” proferido por Ivanildo Silva da Costa.
Após será realizado as oficinas “Licitações e Contratos” e “Lei da Ficha Limpa” apresentadas respectivamente, por Enio Martins Murad e Nivaldo Azevedo dos Santos; e por Régis Santiago de Carvalho juntamente com o deputado estadual Paulo Duarte.
O II Ciclo de Palestras da Advocacia Pública do MS será encerrado pela vice-governadora do Estado, Simone Tebet que irá ministrar acerca dos “Projetos e Ações do Governo de MS e Implicações Jurídicas.”
Podem participar acadêmicos, advogados, comunidade jurídica em geral e demais interessados. A inscrição são dois quilos de alimentos não-perecíveis que posteriormente serão doados a entidades beneficientes. Haverá emissão de certificado.
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