SEMINÁRIO LEI MARIA DA PENHA

SEMINÁRIO: QUESTÕES  ATUAIS DA LEI MARIA DA PENHA

Data: 30/03/2012

Local: Auditório do CREA – Rua Sebastião Taveira, 272 – Monte Castelo

Programação

08:00  às :08:45 – Credenciamento

08:45 às 09:15 – Abertura solene – Composição da mesa de autoridades – Conferência de abertura

09:15 às 10:15 – Evolução da lei Maria da Penha

Luciane Bortoleto – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, ex-presidente do FONAVID – Gestão 2011

Presidente: Heoísa Helena Wanderley Maciel – Presidente da Comissão da mulher advogada da OAB/MS

10:15 às 10:30 – Debate

10:30 às 10:45 – Café

MESA REDONDA I

10:45 às 11:45 – Enfoque institucional sobre a lei Maria da Penha

Vinicius Pedrosa Santos – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Ana Lara Camargo de Castro – Promotora de justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, titular da 48º Promotoria de justiça especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

Inês Batisti Dantas Vieira – Defensora pública de defesa da mulher de Dourados – MS

Coordenadora: Esther Souza de Oliveira – Procuradora de justiça de Mato Grosso do Sul

11:45 às 12:15 – Debate

12:00 às 14:30 – Intervalo para almoço

MESA REDONDA II

14:30 às 15:30 – A Lei Maria da Penha na perspectiva dos Direitos Humanos

Jaceguara Dantas – Promotora de Justiça de Mato Grosso do Sul

Ana Maria Gomes – Doutora em Sociologia do Desenvolvimento e professora da UFMS

Jacy Correa Curado – Doutoranda em Psicologia Social e Assessora de Políticas Públicas de Gênero e Social

Coordenadora: Ana Paula Martins – Doutora em Direito e professora da UFMS

15:30 às 16:00 – Debate

16:00 às 16:15 – Café

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

16:15 às 17:15 – Vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e mustidisciplinar

Lindinalva Rodrigues – Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, titular da 15º Promotoria Criminal, especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher de Cuiabá – MT

Presidente: Roseli Molina – Delegada titular da delegacia de atendimento à mulher de Campo Grande – MS

17:15 às 17:30 - Debate